26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:01

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações de Atividade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0819578-98.2021.8.15.2001 REQUERENTE: EDUARDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA SOUSA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
28/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:19

Determinada diligência
20/03/2025 00:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:10

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 07:47

Recebidos os autos
14/03/2025 07:47

Juntada de despacho
15/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:00

Determinada diligência
11/09/2023 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:28

Recebidos os autos
18/07/2023 10:28

Juntada de Certidão de prevenção
02/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 13:37

Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 09:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/12/2022 06:00

Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:58

Concedida a Segurança a EDUARDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*35-80 (IMPETRANTE)
19/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:50

Juntada de Petição de cota
19/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:27

Juntada de
30/03/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 03:42

Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 14:13

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
23/09/2021 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 14:16

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/09/2021 23:23

Expedição de Mandado.
17/09/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 20:35

Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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