TJPB - 0080792-53.2003.8.15.2002

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

JEAN SANDRO LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO BENICIO DA SILVA

CPF *97.***.*36-83

Advogados

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB: 27578/PB

CPF *02.***.*40-66

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO

OAB: 33258/PB

CPF *53.***.*32-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

JEAN SANDRO LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/09/2025 10:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/09/2025 04:45

    Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 04:45

    Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 01/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 10:11

    Outras Decisões

  • 01/09/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2025 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2025 08:15

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2025 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2025 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/08/2025 11:35

    Juntada de Informações

  • 27/08/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 00:36

    Publicado Expediente em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2025 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 07:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 12/08/2025 11:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/08/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2025 07:44

    Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 06:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2025 06:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/07/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 02:04

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.

    João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 116359194.

    JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025 EDILVA GOMES

  • 21/07/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:17

    Juntada de Informações

  • 21/07/2025 07:12

    Juntada de informação

  • 21/07/2025 07:02

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 18/07/2025 01:21

    Publicado Expediente em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 18/07/2025 01:21

    Publicado Expediente em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de cota

  • 16/07/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 11:28

    Outras Decisões

  • 16/07/2025 11:28

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

  • 16/07/2025 11:28

    Revogada a Prisão

  • 16/07/2025 11:28

    Deferido o pedido de

  • 16/07/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 08:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 12:07

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 02/07/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 12:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO BENICIO DA SILVA (REU)

  • 28/05/2025 12:07

    Determinada diligência

  • 19/05/2025 20:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 20:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2025 15:30

    Determinada diligência

  • 15/05/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:07

    Processo Desarquivado

  • 14/05/2025 18:02

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2024 14:56

    Arquivado Provisoramente

  • 06/05/2024 14:55

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 18:18

    Arquivado Provisoramente

  • 14/11/2023 12:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO BENICIO DA SILVA (REU)

  • 13/11/2023 19:45

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 19:45

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2021 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 01/03/2021 21:41

    Arquivado Provisoramente

  • 01/03/2021 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 13:48

    Processo migrado para o PJe

  • 11/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 11/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2020 NF 104/2

  • 11/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 11/2020 16:44 TJEPN04

  • 28/10/2015 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 04: 08/2004 SUSPENSO ART. 366,

  • 20/09/2011 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200920119PEDRO BENICIO

  • 20/09/2011 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20092011

  • 20/09/2011 00:00

    Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 20092011 CX004

  • 13/11/2009 00:00

    Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 13112009 CX04

  • 12/11/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112009

  • 06/11/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112009

  • 20/10/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102009

  • 20/10/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102009

  • 20/10/2009 00:00

    Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 20112009

  • 19/10/2009 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 191020098PEDRO BENICIO

  • 13/01/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130120067PEDRO BENICIO

  • 13/01/2006 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 13012006 CX 39

  • 12/08/2004 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 04082004

  • 12/08/2004 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 04082004

  • 12/08/2004 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 12082004

  • 12/08/2004 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 12082004

  • 23/07/2004 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 04082004

  • 14/05/2004 00:00

    Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 04082004 1400

  • 14/05/2004 00:00

    Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 12052004

  • 15/03/2004 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150320043GERALDA CASSI

  • 15/03/2004 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 12052004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 09032004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10032004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11032004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032004

  • 11/03/2004 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 12052004 1400

  • 09/03/2004 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 08032004

  • 09/03/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032004

  • 12/01/2004 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 12122003

  • 12/01/2004 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 12122003

  • 12/12/2003 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11122003

  • 12/12/2003 00:00

    Mov. [1196] - CUMPRA-SE 11122003

  • 03/11/2003 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11122003

  • 31/10/2003 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 31102003 CITACAO

  • 29/10/2003 00:00

    Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 29102003

  • 29/10/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29102003

  • 29/10/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29102003

  • 29/10/2003 00:00

    Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 11122003 1400

  • 29/10/2003 00:00

    Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 29102003

  • 27/08/2003 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27082003

  • 27/08/2003 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27082003

  • 27/08/2003 00:00

    Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 27082003

  • 27/08/2003 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 27082003

  • 21/08/2003 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 21082003PERDO BENICIO

  • 20/08/2003 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 19082003

  • 20/08/2003 00:00

    Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 19082003

  • 06/08/2003 00:00

    Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 06082003

  • 06/08/2003 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 19082003

  • 01/07/2003 00:00

    Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 01072003

  • 01/07/2003 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 19082003

  • 26/06/2003 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 25062003

  • 26/06/2003 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25062003

  • 20/06/2003 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/06/2003 00:00

    Recebida a denúncia

  • 20/06/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09062003

  • 20/06/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062003

  • 20/06/2003 00:00

    Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 20062003

  • 20/06/2003 00:00

    Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 19082003 1420

  • 06/06/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062003

  • 06/06/2003 00:00

    Mov. [1196] - CUMPRA-SE 06062003 AUTUACAO

  • 05/06/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062003

  • 27/05/2003 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 27052003 JPA7

  • 15/05/2003 00:00

    Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 15052003

  • 15/05/2003 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15052003

  • 15/05/2003 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15052003

  • 15/05/2003 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 15052003

  • 15/05/2003 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15052003

  • 16/04/2003 00:00

    Distribuicao por sorteio

  • 16/04/2003 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16042003 JPDI

  • 16/04/2003 00:00

    Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 16042003

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2003

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2025 15:49

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Processo nº 0800122-60.2022.8.15.0601

Rivaldo Adelino Vieira

Delegacia de Comarca de Belem

Advogado: Leandro Pedrosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 13:02

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Processo nº 0800122-60.2022.8.15.0601

Delegacia de Policia Civil de Belem

Rivaldo Adelino Vieira

Advogado: Leandro Pedrosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2022 06:35

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