13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:36

Determinada Requisição de Informações
29/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858119-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, prazo 10(dez) dias.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858119-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ x] Intimação das partes para se manifestarem sobre as informações da perita , no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:17

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 01:55

Decorrido prazo de MIRIAN VITAL DE MORAIS em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:18

Determinada diligência
03/06/2024 11:18

Deferido o pedido de
29/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858119-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito.

ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/04/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858119-11.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se conforme requerido pela representante do Ministério Publico ao ID 83250685.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
11/01/2024 09:05

Expedição de Mandado.
16/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:56

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 05:30

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858119-11.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a manifestação do Parquet ao Id 73788289, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, e determino a intimação da parte demandante para apresentar os documentos e esclarecimentos requisitados pelo MPPB, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, aportando resposta da parte autora, intime-se a promovida para responder aos questionamentos do Ministério Público, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas todas as determinações, intime-se novamente o MPPB para se manifestar a respeito dos esclarecimentos prestados pelas partes.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2023.

Juiz(a) de Direito
23/08/2023 13:15

Juntada de Petição de procuração
15/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 09/08/2023 23:59.
30/06/2023 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:37

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:12

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:41

Decorrido prazo de THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:50

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:48

Juntada de Ofício
13/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:43

Suscitado Conflito de Competência
03/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/02/2023 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2023 11:31

Declarada incompetência
03/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:36

Juntada de Informações
23/08/2022 21:38

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:32

Determinada diligência
03/08/2022 13:42

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
18/05/2022 06:51

Decorrido prazo de MIRIAN VITAL DE MORAIS em 16/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2022 17:31

Juntada de diligência
07/04/2022 22:24

Expedição de Mandado.
03/12/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 21:10

Conclusos para despacho
02/12/2020 21:10

Juntada de Certidão
30/11/2020 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 27/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 19:41

Conclusos para despacho
13/10/2020 19:40

Juntada de Certidão
02/09/2020 01:06

Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA DE NORMANDO COUTINHO em 01/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 18:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 21:09

Expedição de Mandado.
15/04/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 19:03

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:45

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 06/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 14:44

Decorrido prazo de THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA em 01/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:13

Outras Decisões
18/11/2019 14:55

Conclusos para despacho
28/10/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2019 00:18

Decorrido prazo de THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA em 25/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 18:15

Juntada de Petição de informação
05/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:51

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 09/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 19:28

Juntada de Certidão
13/06/2019 19:05

Juntada de Certidão
13/06/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 18:54

Juntada de Certidão
12/04/2019 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO JOAO PESSOA - PB em 11/04/2019 11:10:00.
11/04/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 18:25

Conclusos para despacho
10/04/2019 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 15:52

Expedição de Mandado.
09/04/2019 15:42

Juntada de Ofício
09/04/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 15:06

Conclusos para despacho
09/04/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 14:16

Conclusos para despacho
26/03/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 17:21

Conclusos para despacho
25/03/2019 17:20

Juntada de Certidão
19/03/2019 01:31

Decorrido prazo de THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA em 18/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 15:08

Conclusos para despacho
16/01/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 15:20

Conclusos para despacho
12/12/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 16:38

Conclusos para despacho
06/12/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 19:44

Juntada de Petição de contestação
07/11/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 03:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/10/2018 23:59:59.
29/10/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2018 16:46

Expedição de Mandado.
09/10/2018 17:51

Concedida a Medida Liminar
06/10/2018 10:11

Conclusos para decisão
06/10/2018 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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