16/08/2024 22:19

Juntada de provimento correcional
22/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:27

Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência consolidada no sentido de possibilitar a penhora de valores depositados em conta poupança cuja movimentação financeira indica o seu desvirtuamento, capaz de transmutar a sua natureza para equivalente à conta corrente.

O ônus de comprovar se a conta poupança não está sendo utilizada de forma desvirtuada é do devedor executado.

Portanto, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar extratos bancários dos últimos 03 (três meses).

Intime-se o excepto para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - PB17918 DESPACHO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência consolidada no sentido de possibilitar a penhora de valores depositados em conta poupança cuja movimentação financeira indica o seu desvirtuamento, capaz de transmutar a sua natureza para equivalente à conta corrente.

O ônus de comprovar se a conta poupança não está sendo utilizada de forma desvirtuada é do devedor executado.

Portanto, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar extratos bancários dos últimos 03 (três meses).

Intime-se o excepto para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/11/2023 21:44

Determinada diligência
14/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2023 00:23

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0834157-27.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Protocolada ordem da penhora ON LINE, constatou-se o bloqueio parcial de ativos financeiros, já transferidos para conta judicial vinculada.

Intime-se o Executado para, em cinco dias, requerer o que entender de direito (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo. 1.2 Com relação ao prosseguimento da execução, intime-se a parte credora Cecília Miranda de Moura da Silva, para requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias.

Int. necessárias.

João Pessoa,11 de outubro de 2023 Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho
17/10/2023 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 05:21

Publicado Despacho em 18/09/2023.
18/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834157-27.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA - PB13064, AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO

Vistos.

Defiro a habilitação de ID n° 76142163.

Anote-se no sistema observando a intimação exclusiva (art. 272, §5° do CPC).

Tendo em vista o considerável decurso de tempo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha do débito atualizada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/09/2023 11:43

Deferido o pedido de
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
19/08/2022 12:52

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:52

Juntada de Informações
11/08/2022 04:36

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 06:13

Conclusos para despacho
04/07/2022 06:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 03:04

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
05/05/2022 11:00

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:37

Conclusos para despacho
13/09/2021 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2021 03:58

Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 22:21

Transitado em Julgado em 30/06/2021
30/06/2021 01:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 21:49

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021 10:49

Juntada de Certidão
14/10/2020 23:48

Juntada de Certidão
23/03/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 04:24

Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
04/10/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2019 05:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 05:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2018 17:10

Conclusos para despacho
07/11/2018 17:10

Juntada de Certidão
07/11/2018 17:09

Juntada de Certidão
07/11/2018 17:00

Juntada de Certidão
17/10/2018 14:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
29/05/2018 16:23

Conclusos para decisão
29/05/2018 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2018 13:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2018 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 23/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 02:34

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2018 23:59:59.
15/01/2018 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:00

Expedição de Mandado.
19/12/2017 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2017 16:18

Concedida a Medida Liminar
04/10/2017 17:56

Conclusos para decisão
04/09/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL DE MOURA em 31/07/2017 23:59:59.
11/07/2017 18:37

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2017 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 13:18

Conclusos para despacho
14/07/2016 13:18

Juntada de Certidão
12/07/2016 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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