02/09/2025 15:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:21

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804022-05.2024.8.15.0141 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS Endereço: Praça Getúlio Vagas, 51, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: SINFRONIO GONCALVES NETO SEGUNDO Endereço: Rua Evaldo Barreto, 295, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: JAMILLE MORAIS DE LUCENA Endereço: Rua Osvaldo Ferreira Espínola, 15, Jardim Veneza, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-182 Nome: RAFAEL DE SOUZA BRANDAO Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 881, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 Advogado do(a) REU: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA - PB28403 DESPACHO Intime-se o autor para, em 15 dias, pagar as custas em atraso.

Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
07/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 09:37

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804022-05.2024.8.15.0141 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS Endereço: Praça Getúlio Vagas, 51, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: SINFRONIO GONCALVES NETO SEGUNDO Endereço: Rua Evaldo Barreto, 295, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: JAMILLE MORAIS DE LUCENA Endereço: Rua Osvaldo Ferreira Espínola, 15, Jardim Veneza, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-182 Nome: RAFAEL DE SOUZA BRANDAO Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 881, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 DESPACHO Face a injustificável inércia da Defensoria Pública em promover a defesa da promovida, nomeio o(a) Bel(a) Dr(a).

Ana Beatriz Cândida Dantas Silva OAB/PB 28.403, advogado(a) oficiante nesta vara.

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal e decidiu que não é obrigatório observar os valores da tabela do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fixar os honorários devidos ao defensor dativo nomeado para atuar em processos criminais (Tema 984 - REsp 1.656.322), razão pela qual arbitro os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais).

Não há nos autos comprovação de que o acusado detenha condições financeiras de arcar com os honorários devidos ao defensor dativo, razão pela qual atribuo ao Estado da Paraíba tal custo.

Assim: 1.

Habilite-se o advogado nomeado nos autos. 2.

Intime-o para oferecer embargos, no prazo de 15 dias.

CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
28/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 13:45

Nomeado defensor dativo
23/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
23/07/2025 02:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2025 23:59.
25/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BRANDAO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:58

Decorrido prazo de JAMILLE MORAIS DE LUCENA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:56

Publicado Edital em 08/04/2025.
10/04/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 12:37

Expedição de Edital.
01/04/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2025 08:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:06

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 09:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:26

Outras Decisões
17/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS - CPF: *30.***.*38-61 (AUTOR) e SINFRONIO GONCALVES NETO SEGUNDO - CPF: *83.***.*02-61 (AUTOR).
04/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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