TJPB - 0000542-10.2001.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:17
Juntada de Petição de resposta
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31/07/2025 10:15
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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31/07/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0000542-10.2001.8.15.0351 - AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - Promovido: ANTONIO EDUARDO PAZ DE MACENA - Advogados do(a) REU: EBENEZER PERNAMBUCANO DE LIMOEIRO SILVA - PB10209, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967, PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA - PB3524 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Cuida-se de pedido formulado pela Defesa para autorização da transferência da execução da pena do reeducando, recolhido atualmente, por força de cumprimento de mandado de prisão, na Central de Recebimento e Triagem em Parnamirim- RN, para a Comarca de Sapé, alegando que possui vínculo familiar na cidade de Guarabira-PB.
Trata-se, entretanto, de matéria afeta ao Juízo da Execução, de modo que deixo de apreciá-la.” -
28/07/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:01
Juntada de informação
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11/07/2025 12:37
Juntada de Guia de Execução Penal
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08/07/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 12:22
Outras Decisões
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03/07/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 12:59
Conclusos para decisão
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24/06/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 00:25
Juntada de provimento correcional
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14/08/2022 22:35
Juntada de provimento correcional
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01/09/2021 15:59
Julgado procedente o pedido
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01/09/2021 15:58
Conclusos para despacho
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20/07/2021 03:18
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO PAZ DE MACENA em 19/07/2021 23:59:59.
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01/07/2021 22:40
Juntada de Petição de cota
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01/07/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 10:05
Conclusos para despacho
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01/07/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 09:12
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 08:46
Juntada de Certidão
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05/04/2021 21:53
Processo migrado para o PJe
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16/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
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16/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2021 NF 33/21
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16/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 03/2021 08:54 TJESPMP
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10/07/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 10/07/2020
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10/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2020
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05/06/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2020
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03/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 03/2020 INTIMACAO ORDENADA
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03/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020 DRA. CAROLINE
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21/02/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 21: 02/2020 MARI (DESINSTALADA) 00005420620018150611
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21/02/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 21: 02/2
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20/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/12/2009 00:00
Julgado procedente em parte do pedido
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14/05/2003 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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14/05/2003 00:00
Recebida a denucia contra ANTONIO EDUARDO PAZ DE MACENA e Outro
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14/05/2003 00:00
Recebida a denucia contra ANTONIO EDUARDO PAZ DE MACENA e Outro
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14/05/2003 00:00
Recebida a denucia contra ANTONIO EDUARDO PAZ DE MACENA e Outro
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07/11/2001 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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