TJPB - 0807518-37.2023.8.15.0251

1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONES CESAR DE MELO GOMES

CPF *96.***.*80-00

Advogados

SULAMITA CAMARA DA ROCHA

OAB: 13300/RN

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ: 09.084.815/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 11:02

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/09/2024 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2024 01:06

    Decorrido prazo de DIONES CESAR DE MELO GOMES em 27/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 21:19

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 01:15

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 01:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 01:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/07/2024 19:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/07/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2024 09:07

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/07/2024 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 23:15

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 23:14

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/06/2024 12:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/05/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 01:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 18:14

    Juntada de Petição de informação

  • 08/05/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:18

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 14:36

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 28/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/02/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:25

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/02/2024 08:56

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2024 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.

  • 23/02/2024 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/02/2024 08:54

    Recebidos os autos.

  • 19/02/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB

  • 19/02/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:35

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/01/2024 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/12/2023 01:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/12/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/11/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2023 11:23

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/02/2024 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.

  • 29/11/2023 11:20

    Recebidos os autos.

  • 29/11/2023 11:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB

  • 29/11/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:55

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/11/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:18

    Outras Decisões

  • 19/10/2023 19:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/09/2023 13:09

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

  • 04/09/2023 10:56

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/08/2023 19:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/08/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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