29/08/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:45

Sentença confirmada
31/07/2025 23:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 22:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 22:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 22:38

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:33

Desentranhado o documento
25/06/2025 22:33

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 22:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 20:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:12

Recebidos os autos
21/05/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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