STJ - 0836536-28.2022.8.15.2001

19/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0836536282022815200120250219141556

13/02/2025 08:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071021/2024

03/12/2024 18:13

Protocolizada Petição 1071021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 09:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963801/2024

30/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 963801/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

01/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/09/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/09/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA