21/08/2025 19:23

Juntada de Petição de cota
11/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 15:49

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800201-10.2023.8.15.0761 DESPACHO

Vistos.

Considerando o Ofício Circular nº 001/2025 do Grupo do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que informa sobre a realização da "Semana da Pauta Verde" entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, conforme expediente enviado pelo Conselho Nacional de Justiça.

E que o presente feito foi identificado como pertinente à temática ambiental e incluído na lista de processos para impulsionamento durante a referida semana.

Torno sem efeito o despacho de ID 112536857 e REDESIGNO o dia 20/08/2025 às 09:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.

A presente audiência se realizará por maneira presencial e virtual.

As partes, testemunhas, advogados, defensores e membros do Ministério Público poderão comparecer de forma presencial, na sala de audiência da Vara Única de Gurinhém ou através da plataforma digital ZOOM, em tempo real, no dia e horários designados, através do link: https://us02web.zoom.us/j/*41.***.*12-98 ID da reunião: 841 6861 2698 Intimações e demais diligências necessárias.

Gurinhém, data e assinatura digitais.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
22/07/2025 09:11

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:30 Vara Única de Gurinhém.
21/05/2025 11:09

Determinada diligência
20/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:28

Determinada diligência
09/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 12:00 Vara Única de Gurinhém.
25/04/2025 07:10

Juntada de Certidão
12/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
29/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
29/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
29/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
29/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
29/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 12:00 Vara Única de Gurinhém.
08/03/2025 22:31

Determinada diligência
04/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/06/2024 11:00 Vara Única de Gurinhém.
16/05/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/06/2024 11:00 Vara Única de Gurinhém.
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/04/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 12:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 10:30 Vara Única de Gurinhém.
18/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:05

Determinada Requisição de Informações
26/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:01

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 10:59

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:33

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2023 09:17

Recebida a denúncia contra LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - CPF: *74.***.*93-33 (AUTOR DO FATO)
05/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:48

Juntada de Petição de denúncia
25/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:01

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2023 11:15 Vara Única de Gurinhém.
12/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:07

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 07:02

Expedição de Mandado.
22/08/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 06:53

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 11:15 Vara Única de Gurinhém.
18/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
08/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 08:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2023 09:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/03/2023 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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