TJPB - 0816213-94.2025.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 12:39
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, CND/Certidão Negativa de Débito] 0816213-94.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc.
INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do Código de Processo Civil).
Cumpra-se.
João Pessoa - PB, SÁBADO, 19 de julho de 2025.
Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital -
28/07/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 18:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/07/2025 18:10
Determinada a emenda à inicial
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25/03/2025 18:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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