14/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de IBFC em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:31

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813848-38.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: ANDERSON DA SILVA LUCIO, ANDERSSON DOS SANTOS PAIXAO, ANDERSON JOSE FERNANDES DOS SANTOS, ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVA, ANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ARTHUR AGOSTINHO DE PAULA MIRANDA, BRENO HENRRY LUZ VITAL, CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CLEDISTONE DE ARAUJO SOBRAL, DAVI SANTOS FERREIRA, DIEGO FELIPE DE SOUZA SANTOS, EDIELISON VIEIRA RODRIGUES, EDSON GUEDES CORDEIRO, EVERLANJO EVERY DE MORAES SOARES, CICERO GOMES ROSADO DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A) .

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
22/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 17:22

Determinado o arquivamento
15/05/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:34

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 13:42

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de CICERO GOMES ROSADO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de EVERLANJO EVERY DE MORAES SOARES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de EDSON GUEDES CORDEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de EDIELISON VIEIRA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 04:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
29/09/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/08/2024 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de IBFC em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 07:35

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:45

Declarada incompetência
06/06/2023 09:45

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
03/04/2023 09:58

Determinada a redistribuição dos autos
27/03/2023 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 21:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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