TJPB - 0812629-53.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 01:28
Decorrido prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA PAIVA em 08/08/2025 23:59.
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23/07/2025 15:43
Juntada de Petição de cota
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23/07/2025 00:42
Publicado Sentença em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812629-53.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: FABIO ALBERTO DE SOUZA PAIVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/07/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:03
Determinado o arquivamento
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28/04/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 20:17
Conclusos para despacho
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24/04/2025 20:17
Juntada de Projeto de sentença
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23/04/2025 12:50
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/02/2025 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
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08/02/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2024 15:55
Outras Decisões
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22/11/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:51
Juntada de Decisão
-
18/11/2024 12:19
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/10/2024 14:43
Juntada de Petição de resposta
-
09/09/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
07/09/2024 16:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 13:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/04/2024 13:40
Juntada de Petição de réplica
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10/04/2024 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2024 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2024 22:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/03/2024 12:43
Conclusos para decisão
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26/03/2024 02:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
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12/03/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/03/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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