TJPB - 0814711-62.2021.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de DAVI RODRIGUES CAVALCANTI em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 19:11
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2025 01:23
Publicado Sentença em 19/08/2025.
-
19/08/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ACERVO B ARROLAMENTO COMUM (30) 0814711-62.2021.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DAVI RODRIGUES CAVALCANTI REQUERIDO: ANA PAULA MENDES SILVA, J.
B.
M.
R.
C., D.
M.
R.
C.
F.
SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.
Vistos, etc.
DAVI MENDES RODRIGUES CAVALCANTI ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de ANA PAULA MENDES RODRIGUES CAVALCANTI.
Plano de partilha no id. 111898769, prova da inexistência de testamento id. 48240935, recolhimento do ITCD no id. 103673679 e certidão negativa das fazendas nos id's. 116683478, 116683479 e 116728857.
Parecer do MP no id. 116507897. É o breve relatório.
Decido.
Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 111898769, referente ao imóvel descrito no id. 42359682, automóvel do id. 42359690 (com baixa do gravame nos id's. 42359677 e 64862004) e saldo remanescente do id. 51063757, deixados por ANA PAULA MENDES RODRIGUES CAVALCANTI, em favor de DAVI MENDES RODRIGUES CAVALCANTI, D.
M.
R.
C.
F. e JOÃO BENÍCIO MENDES RODRIGUES CAVALCANTI, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Após o trânsito em julgado,expeça-se o formal de partilha e alvarás, inclusive quanto aos honorários advocatícios em favor de Mouzalas Azevedo Advocacia, CNPJ: 10.***.***/0001-43, no valor de R$ 7.000,00, arquivando-se em seguida.
Quanto ao valor cabível aos incapazes, dispenso a comprovação em conta poupança de sua titularidade, por sê-lo suficiente apenas à sua subsistência.
Custas recolhidas no id. 103586119.
P.R.I.
João Pessoa, 8 de agosto de 2025.
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito - ACERVO B -
15/08/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 18:50
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2025 07:56
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:44
Publicado Despacho em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0814711-62.2021.8.15.2001 DESPACHO Sobre o plano de partilha do id. 111898769, ouça-se o MP.
Ausente impugnação, necessária a atualização da certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, em prazo que fixo ao inventariante de 5 dias.
João Pessoa, data eletrônica.
Juiz de Direito -
18/07/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 08:59
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2025 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 07:14
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 00:46
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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27/11/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 18:33
Juntada de documento de comprovação
-
28/10/2024 09:19
Juntada de Alvará
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26/10/2024 18:39
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:01
Deferido o pedido de
-
25/10/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:05
Determinada Requisição de Informações
-
27/09/2024 14:42
Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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28/08/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 09:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/08/2024 09:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/08/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
30/01/2024 01:00
Decorrido prazo de DAVI RODRIGUES CAVALCANTI em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2023 09:23
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA MENDES SILVA - CPF: *42.***.*15-89 (DE CUJUS).
-
21/09/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:48
Juntada de Petição de parecer
-
15/09/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 23:47
Juntada de provimento correcional
-
03/04/2023 09:00
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
03/04/2023 07:32
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 20:50
Juntada de Petição de parecer
-
18/10/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 12:45
Juntada de documento de comprovação
-
30/09/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 10:42
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/08/2021 17:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/08/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 22:07
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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