19/08/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:58

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:03

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806134-04.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Intelectual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉUS: SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO, MARCIO BATISTA MACENA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0806134-04.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/09/2025, às 08:00h, a ser realizada no Fórum local.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
05/08/2025 15:23

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:04

Juntada de Informações
31/07/2025 14:03

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 14:02

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806134-04.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Intelectual] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA INVESTIGADO: SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO, MARCIO BATISTA MACENA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0806134-04.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 116968014.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
28/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 07:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:18

Juntada de Ofício
26/06/2025 08:53

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 08:52

Expedição de Carta.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:55

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:47

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 22:37

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 01:55

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
29/04/2025 12:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 07:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2025 08:07

Expedição de Mandado.
24/04/2025 08:03

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
23/04/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
22/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:37

Indeferido o pedido de SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO - CPF: *12.***.*19-15 (INVESTIGADO)
14/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:01

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:28

Juntada de Informações
26/09/2024 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
25/09/2024 06:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:25

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 19:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:46

Juntada de Informações
03/05/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
16/02/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
16/02/2024 07:53

Juntada de Informações
07/09/2023 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
29/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 12:38

Juntada de Petição de defesa prévia
07/08/2023 14:53

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:52

Determinada diligência
07/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO - CPF: *12.***.*19-15 (INVESTIGADO)
02/08/2023 07:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:15

Publicado Edital em 03/07/2023.
01/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
29/06/2023 15:56

Expedição de Edital.
27/06/2023 09:56

Determinada diligência
27/06/2023 08:49

Conclusos para despacho
27/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:48

Juntada de Informações
27/06/2023 06:57

Juntada de Informações
03/05/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:01

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/12/2022 17:50

Outras Decisões
05/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 16:03

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:47

Juntada de Petição de resposta
02/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MACENA em 31/10/2022 23:59.
22/10/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2022 08:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 09:43

Expedição de Mandado.
13/10/2022 09:31

Expedição de Mandado.
05/10/2022 22:38

Recebida a denúncia contra MARCIO BATISTA MACENA - CPF: *50.***.*02-39 (INVESTIGADO) e SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO - CPF: *12.***.*19-15 (INVESTIGADO)
05/10/2022 09:04

Conclusos para despacho
05/10/2022 00:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
04/10/2022 12:20

Juntada de Petição de cota
20/09/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:03

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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