09/09/2025 11:34

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:50

Decorrido prazo de KESSIA DO NASCIMENTO CANDIDO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem em 5 dias úteis, devendo a parte credora apresentar seus dados bancários para transferência eletrônica das quantias nas proporções previstas no contrato de honorários.
18/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 27/03/2025 23:59.
16/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:59

Juntada de RPV
07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de KESSIA DO NASCIMENTO CANDIDO em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 30/09/2024 23:59.
06/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:00

Outras Decisões
31/07/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de KESSIA DO NASCIMENTO CANDIDO em 26/06/2024 23:59.
08/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 17:29

Outras Decisões
29/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 17:23

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 17:23

Declarada incompetência
07/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:20

Recebidos os autos
07/11/2023 09:20

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2022 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2022 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 28/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 13/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:59

Decorrido prazo de NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:58

Decorrido prazo de FELIPE SEVERINO DUARTE em 29/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:06

Decorrido prazo de FELIPE SEVERINO DUARTE em 13/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 22:28

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 09:57

Conclusos para julgamento
01/05/2022 17:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/04/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 28/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 05/04/2022 23:59:59.
07/03/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 22:04

Conclusos para despacho
23/02/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:38

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2022 12:22

Outras Decisões
31/01/2022 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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