20/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802429-94.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: STENIO ANDRADE COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
17/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:14

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 21:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:32

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 12:38

Determinado o arquivamento
06/12/2023 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 07:23

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:04

Juntada de provimento correcional
02/05/2023 09:47

Juntada de Precatório
06/11/2022 07:01

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 15:00

Decorrido prazo de STENIO ANDRADE COSTA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/04/2022 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/04/2022 10:19

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/12/2021 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.
08/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2021 11:53

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:17

Recebidos os autos
17/09/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2020 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2020 17:35

Juntada de Petição de apelação
30/09/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 14:32

Julgado procedente o pedido
22/04/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 14:42

Conclusos para despacho
01/08/2018 16:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 19:20

Juntada de Petição de contestação
05/04/2018 00:36

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/04/2018 23:59:59.
07/02/2018 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 13:21

Conclusos para despacho
15/01/2018 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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