26/08/2025 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841011-42.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSE LUNA SOBRINHO em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão de Id. 107255137 deferiu a justiça gratuita e determinou a citação do réu.

Expedida carta com aviso de recebimento para a realização da diligência, esta alcançou a sua finalidade (Id. 112266078); tendo o prazo para apresentação de contestação pelo réu transcorrido in albis.

Por essa razão, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do CPC (“Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.”).

Intimem-se as partes para conhecimento, destacando desde já que os prazos contra o réu revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, conforme dicção do art. 346 do CPC.

Isso posto, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos Juíza de Direito
28/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:36

Decretada a revelia
25/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:52

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2025 08:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 15:37

Expedição de Carta.
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA PETRONILO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:35

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
07/02/2025 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUNA SOBRINHO - CPF: *18.***.*73-87 (AUTOR).
07/02/2025 14:35

Recebida a emenda à inicial
24/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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