01/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838889-70.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSEANE PEREIRA DA SILVA SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:13

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 00:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:57

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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