05/09/2025 08:58

Juntada de Petição de informação
01/09/2025 01:03

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Independente de trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
28/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Campina Grande - PB, data do certificado digital.

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
21/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:18

Decorrido prazo de VAMBERTO OLIVEIRA *32.***.*12-28 em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 07:50

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:05

Outras Decisões
18/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 17:20

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 12:28

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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