07/12/2024 00:15

Baixa Definitiva
07/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2024 00:15

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/11/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 09:33

Voto do relator proferido
11/11/2024 07:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 23:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:39

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:58

Recebidos os autos
01/07/2024 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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