23/08/2025 07:09

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de IBFC em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de MAYARA REGINA BRANDAO PINTO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840757-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: MAYARA REGINA BRANDAO PINTO REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
28/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:22

Decorrido prazo de IBFC em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2024 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 01:30

Decorrido prazo de MAYARA REGINA BRANDAO PINTO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 14:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:14

Indeferida a petição inicial
07/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
05/07/2024 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2024 12:55

Determinada a redistribuição dos autos
04/07/2024 12:55

Declarada incompetência
01/07/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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