TJPB - 0802107-17.2022.8.15.0261

01/08/2025 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/08/2025 07:53

Decorrido prazo de MARIA DEBORA FERNANDES LUCENA em 31/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento

12/05/2025 09:36

Recebidos os autos

12/05/2025 09:36

Juntada de Certidão de prevenção

07/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 09:25

Julgado procedente o pedido

28/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 07:11

Conclusos para decisão

12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA em 11/10/2024 23:59.

09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 08:17

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA em 07/08/2024 23:59.

04/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento

22/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 01:10

Decorrido prazo de secretaria de educação do estado da paraiba em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 10:23

Juntada de Certidão

07/11/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2023 09:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023 08:40

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.

08/09/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023 19:46

Juntada de Petição de diligência

08/09/2023 09:59

Expedição de Mandado.

06/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 01:01

Juntada de provimento correcional

02/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 09:25

Conclusos para decisão

25/04/2023 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2023 23:59.

15/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 10:36

Juntada de Certidão

01/03/2023 10:36

Juntada de Certidão

02/02/2023 23:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2023 23:59.

23/11/2022 01:40

Decorrido prazo de MARIA DEBORA FERNANDES LUCENA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 02:29

Decorrido prazo de MARIA DEBORA FERNANDES LUCENA em 21/11/2022 23:59.

21/10/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2022 23:59.

06/09/2022 09:42

Juntada de Petição de contestação

29/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2022 07:55

Conclusos para decisão

24/08/2022 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DEBORA FERNANDES LUCENA (*00.***.*40-39).

12/08/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2022 20:10

Distribuído por sorteio