19/08/2025 04:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:28

Publicado Mandado em 30/07/2025.
31/07/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800973-86.2021.8.15.0261 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCÓ INDICIADO: TIAGO OLIVEIRA COSTA, FABIO JUNIOR COSTA ALVES, FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA RAMOS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO META Vistos os autos.

Abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 15 dias.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho Juíza de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias
28/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
20/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
18/06/2024 09:33

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 09:32

Desentranhado o documento
18/06/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:39

Outras Decisões
06/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:35

Juntada de Ofício
06/05/2024 12:31

Processo Desarquivado
15/04/2022 16:39

Arquivado Definitivamente
15/04/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 16:37

Juntada de informação
15/04/2022 16:32

Juntada de informação
15/04/2022 16:28

Juntada de informação
15/04/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 12:16

Transitado em Julgado em 22/03/2022
25/03/2022 14:53

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2022 11:40 1ª Vara Mista de Piancó.
25/03/2022 14:53

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
14/12/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 16:56

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/12/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 16:54

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/12/2021 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 08:11

Juntada de mandado
06/12/2021 18:15

Juntada de Petição de Cota-2021-0001780313.pdf
03/12/2021 16:11

Expedição de Mandado.
03/12/2021 16:08

Expedição de Mandado.
03/12/2021 16:08

Expedição de Mandado.
03/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 09:47

Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 11:40 1ª Vara Mista de Piancó.
16/07/2021 20:45

Juntada de documento de comprovação
16/07/2021 20:36

Juntada de tomada de termo
16/07/2021 20:34

Juntada de Ofício
02/07/2021 09:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 07:35

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:56

Juntada de Petição de cota
02/06/2021 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 21:58

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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