29/08/2025 02:29

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0803405-97.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: AUTOR: FELICIANO GONCALVES DE ABRANTES Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTOR) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) decisão proferido nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 27 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
27/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 21:54

Determinada a redistribuição dos autos
24/08/2025 21:54

Declarada incompetência
15/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0803405-97.2025.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELICIANO GONCALVES DE ABRANTES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da correspondência devolvida pelos correios(carta de citação), por motivo de mudança de endereço.

SOUSA, 18 de julho de 2025.

FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário
18/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 15:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 13:39

Expedição de Carta.
07/06/2025 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELICIANO GONCALVES DE ABRANTES - CPF: *74.***.*32-72 (AUTOR).
07/06/2025 16:54

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
07/06/2025 16:54

Determinada diligência
22/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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