10/09/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:18

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840816-71.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DA PENHA SANTIAGO DA CUNHA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
16/08/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 15:37

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0840816-71.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DA PENHA SANTIAGO DA CUNHA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
28/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 01:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:01

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 02:39

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:48

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:32

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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