13/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 15:38

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0873936-08.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: GILVANICE ALVES DE AZEREDO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 21:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 15:48

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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