27/08/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2025 03:50

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 01:25

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0826170-22.2025.8.15.2001 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 01:02

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826170-22.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Compensação, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAIRA BRITO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
22/07/2025 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:27

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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