04/09/2025 03:16

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833004-41.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCONI PINTO PALMEIRA REU: ASSURANT SEGURADORA S.A., N CLAUDINO & CIA LTDA Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140 Advogado: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI OAB: PB19579 Endereço: Avenida Almirante Barroso, 11, 2º andar, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0833004-41.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/09/2025 14:45

Expedição de Carta.
02/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:51

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2025 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2025 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2025 05:05

Decorrido prazo de MARCONI PINTO PALMEIRA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 05:05

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 29/07/2025 23:59.
02/08/2025 05:05

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:09

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0833004-41.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCONI PINTO PALMEIRA REU: ASSURANT SEGURADORA S.A., N CLAUDINO & CIA LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 22/08/2025 Hora: 08:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 21 de julho de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
21/07/2025 13:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2025 11:11

Expedição de Carta.
21/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:09

Expedição de Carta.
21/07/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2025 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 06:38

Decorrido prazo de MARCONI PINTO PALMEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:38

Juntada de entregue (ecarta)
07/07/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2025 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição de carta de preposição
28/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:19

Expedição de Carta.
13/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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