19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/07/2025 06:13

Outras Decisões
30/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0811309-14.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abono de Permanência] AUTOR: DEUZENIR LIMA SILVA CHAVES REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0811309-14.2023.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DEUZENIR LIMA SILVA CHAVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se a tempestividade e intime-se o credor a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, renovando-se a conclusão ao final.

Advogados do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771, RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA - PB18583 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
21/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 02:08

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:13

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:45

Outras Decisões
01/05/2025 05:23

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/04/2025 21:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:23

Determinada diligência
10/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:20

Recebidos os autos
10/04/2025 08:20

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:40

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:42

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 20:30

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:34

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 17/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:08

Decorrido prazo de RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA em 17/02/2024 16:36.
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 09:48

Determinada diligência
09/01/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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