TJPB - 0811309-14.2023.8.15.0251

10/04/2025 08:20

Baixa Definitiva

10/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025 08:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025 18:15

Determinada diligência

28/02/2025 18:15

Voto do relator proferido

28/02/2025 18:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 27/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEUZENIR LIMA SILVA CHAVES em 20/08/2024 23:59.

24/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/07/2024 10:14

Determinada diligência

24/07/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024 08:50

Conclusos para despacho

24/07/2024 08:50

Juntada de Certidão

24/07/2024 08:35

Recebidos os autos

24/07/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024 08:35

Distribuído por sorteio