02/12/2024 11:36

Juntada de
14/06/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de HX CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes do acordo homologado por sentença no termo de audiência na ID 90165067.
09/05/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:14

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:09

Homologada a Transação
09/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de HX CONSTRUTORA LTDA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:36

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
01/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 08:09

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:57

Juntada de Petição de resposta
18/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 06:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
17/09/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815665-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:12

Juntada de Petição de resposta
26/07/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:22

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2023 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/05/2023 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2023 23:15

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 11:31

Juntada de Petição de resposta
08/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2023 12:18

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/04/2023 11:38

Recebidos os autos.
10/04/2023 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/04/2023 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:18

Juntada de Petição de informação
05/04/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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