08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de informação
05/09/2025 00:54

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837488-02.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(*57.***.*14-64); CONDOMINIO HABITACIONAL VILLAGE ATLANTICO SUL(09.***.***/0001-13); Polo passivo: EDNA MARQUES PAIVA(*06.***.*08-20); SENTENÇA DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 51 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 775 do CPC/2015 – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, nos termos do art. 775 do CPC.

Vistos etc.

Sem relatório face ao permissivo legal (art. 38, da Lei nº 9.099/95) Trata-se de pedido de desistência total da execução (ID. 121268515), direito subjetivo do exequente, previsto no art. 775 do CPC/2015.

Diante do exposto, nos termos dos art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art.775 do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Tratando-se de sentença homologatória de desistência, arquive-se de imediato.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
03/09/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 03:29

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:30

Juntada de Petição de informação
21/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 17:58

Decorrido prazo de EDNA MARQUES PAIVA em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:58

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2025 14:39

Expedição de Carta.
28/07/2025 10:55

Determinada a citação de EDNA MARQUES PAIVA - CPF: *06.***.*08-20 (EXECUTADO)
28/07/2025 10:55

Recebida a emenda à inicial
24/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:03

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837488-02.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(*57.***.*14-64); CONDOMINIO HABITACIONAL VILLAGE ATLANTICO SUL(09.***.***/0001-13); Polo passivo: EDNA MARQUES PAIVA(*06.***.*08-20); DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, anexando aos autos a ata de eleição de síndico atualizada (art. 1.347, CC) e os boletos vencidos, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
17/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:10

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 14:44

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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