15/08/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813607-53.2023.8.15.0000 AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA REU: MARIA EDILMA DE SOUSA OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35831190).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de julho de 2025 .
17/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:51

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:43

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:34

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA EDILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA EDILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:45

Juntada de Petição de parecer
29/01/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 22:09

Conclusos para despacho
23/01/2024 22:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:07

Juntada de Carta de ordem
05/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 22:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 26/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:43

Juntada de Documento de Comprovação
01/08/2023 06:54

Expedição de Carta de ordem.
31/07/2023 15:22

Juntada de Documento de Comprovação
31/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 18:18

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 10:03

Determinada a redistribuição dos autos
02/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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