14/08/2025 12:21

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811031-45.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CINTHYA SUANY FEITOSA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
18/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:10

Juntada de Precatório
18/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:45

Juntada de RPV
28/05/2024 11:24

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de CINTHYA SUANY FEITOSA DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:23

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/10/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 18:59

Conclusos para julgamento
09/10/2021 18:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2021 03:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.
30/06/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2021 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2021 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2021 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2021 21:34

Conclusos para despacho
04/02/2021 06:51

Recebidos os autos
04/02/2021 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2020 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 20:24

Conclusos para decisão
30/08/2020 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2020 15:32

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/01/2019 18:05

Conclusos para despacho
19/10/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/08/2018 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
02/08/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 16:22

Conclusos para despacho
06/03/2016 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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