20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de Travel Delivery Representações Viagens Turismo - ME em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de GEOMOB SOLUCOES E CONTEUDO DIGITAL LTDA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:39

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849769-34.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes , acerca do envio do Ofício 29/2025 ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados nos autos para o processo em tramitação na Comarca de Florianópolis-SC .

ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:31

Juntada de Informações
07/02/2025 11:58

Juntada de Ofício
21/01/2025 11:53

Determinado o arquivamento
21/01/2025 11:53

Expedido alvará de levantamento
19/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849769-34.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte interessada acerca da resposta do Banco do Brasil ao expediente de 92004003, para as providências, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário
29/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:28

Determinado o arquivamento
04/10/2024 16:28

Determinada diligência
14/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2024 22:23

Juntada de Certidão
23/06/2024 10:49

Juntada de Ofício
12/06/2024 13:14

Juntada de Informações
03/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/12/2023 11:42

Determinada diligência
17/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:01

Juntada de Informações
24/10/2023 10:11

Juntada de Alvará
24/10/2023 00:00

Conclusos para despacho
24/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/10/2023 10:53

Expedido alvará de levantamento
03/10/2023 23:52

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
26/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849769-34.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[x ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os valores dos honorários sucumbenciais e contratuais, especificando os valores considerando os cálculos da contadoria de id 60152199, viabilizando o cumprimento do comando judicial.

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:24

Deferido o pedido de
05/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2023 17:08

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:06

Juntada de Informações
24/02/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2022 11:18

Conclusos para despacho
29/07/2022 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:27

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 13:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
27/06/2022 10:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/03/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 17:08

Conclusos para despacho
30/09/2019 08:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/03/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 19:03

Conclusos para despacho
07/03/2019 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2019 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2018 19:55

Conclusos para decisão
07/09/2018 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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