22/07/2025 08:33

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806844-87.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE ORLANDO DUARTE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806844-87.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE ORLANDO DUARTE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição dos RPV(s) nos autos.

Advogado do(a) REQUERENTE: LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA - PB21819 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:17

Juntada de RPV
17/07/2025 12:17

Juntada de RPV
29/06/2025 21:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/06/2025 21:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:39

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 13:13

Recebidos os autos
29/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 20:06

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:06

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 13:57

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:52

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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