31/07/2025 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2025 01:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/07/2025 00:23

Decorrido prazo de RENAN ELIAS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0817105-34.2024.8.15.2002 - 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: João Victor Rodrigues Correa de Souza ADVOGADO: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107) APELADO: Ministério Público Vistos, etc.

Intime-se o Advogado Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107) para apresentar as razões recursais em favor do réu João Victor Rodrigues Correa de Souza, como requerido no apelo de Id 35519707, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do CPP.

Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para apresentar as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).

Intime-se, nos termos do § 2º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB.

Após tais providências, façam-me conclusos os autos.

Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.

Cumpra-se.

João Pessoa, 10 de julho de 2025.

Carlos Neves da Franca Neto Juiz convocado - Relator
17/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:04

Recebidos os autos
18/06/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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