10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801908-69.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] Autor(a): LEONDRINO PEREIRA DA SILVA e outros (3) Ré(u): BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento Id 123034455 dos autos, e requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
09/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:03

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801908-69.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] Autor(a): LEONDRINO PEREIRA DA SILVA e outros (3) Ré(u): BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Informação Id121646055 dos autos, e requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
27/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:14

Juntada de informação
27/08/2025 14:12

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA SOARES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LEONALDO DE ARAUJO PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801908-69.2022.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] EXEQUENTE: LEONDRINO PEREIRA DA SILVA, LEANDRO DE ARAUJO PEREIRA, LEONALDO DE ARAUJO PEREIRA, LIDIANE PEREIRA SOARES EXECUTADO: BANCO BRADESCO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por LEANDRO DE ARAUJO PEREIRA , LEONALDO DE ARAUJO PEREIRA e LIDIANE PEREIRA SOARES, sucessores do seu falecido genitor LEONDRINO PEREIRA DA SILVA contra o BRADESCO S.A.

Há sentença, acordão e certidão de trânsito em julgado.

Aportou pedido de habilitação de herdeiros, noticiando o falecimento do Autor.

Juntou documentos, dentre os quais a certidão de óbito.

Declarada a habilitação dos herdeiros LEANDRO DE ARAÚJO PEREIRA, LEONALDO DE ARAÚJO PEREIRA e LIDIANE DE ARAÚJO PEREIRA para figurarem no polo ativo.

Os exequentes devidamente habilitados requereram o cumprimento de sentença juntando planilha de cálculos.

O executado procedeu com o pagamento da condenação com depósitos via DJO.

Intimada com a advertência expressa que a inércia implicaria em aquiescência e quitação do débito, a parte exequente se manifestou requerendo a expedição de alvarás em conta de cada herdeiro para levantamento de valores com o destaque de honorários advocatícios contratuais de 30% do valor depositado na conta do patrono.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Os artigos 924 e 925 do CPC/2015 determinam que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” A obrigação de pagar foi adimplida por meio de depósito judicial do valor de R$ 11.726,68 via DJO (id.111332238).

Os exequentes requereram a expedição de alvarás separados em conta de cada herdeiro habilitado nos autos para levantamento de valores, com o destaque dos honorários advocatícios contratuais de 30% do valor depositado na conta do advogado.

Portanto, resta apenas à liberação da quantia depositada judicialmente.

Satisfeita a obrigação de pagar pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolução de mérito, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art. 924, inc.

II, e art. 925, CPC/2015).

Sem condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença em razão do pagamento voluntário do débito.

Considerando a apresentação de contrato de honorários (id.112824612), autorizo o destaque a título de honorários contratuais em favor do advogado, nos termos acordados, ou seja, 30% do proveito econômico dos exequentes (Cláusula 2ª), expedindo-se alvará em nome dos promoventes quanto aos outros 70%.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, proceda a escrivania com as seguintes determinações: 1) EXPEÇA-SE um alvará de levantamento, modelo convencional,em favor de LEANDRO DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *93.***.*34-00 no total de R$ 3.257,41 correspondente a 1/3 do crédito principal para pagamento de sua cota parte, observando ainda o destaque de 30% dos honorários contratuais. 2) EXPEÇA-SE um alvará de levantamento, modelo convencional,em favor de LEONALDO DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *98.***.*62-51 no total de R$ 3.257,41 correspondente a 1/3 do crédito principal para pagamento de sua cota parte, observando ainda o destaque de 30% dos honorários contratuais. 3) EXPEÇA-SE um alvará de levantamento, modelo convencional,em favor de LIDIANE PEREIRA SOARES - CPF: *06.***.*46-17 no total de R$ 3.257,41 correspondente a 1/3 do crédito principal para pagamento de sua cota parte, observando ainda o destaque de 30% dos honorários contratuais. 4) EXPECA-SE alvará judicial para pagamento dos honorários sucumbenciais e contratuais em favor do advogado THYAGO DANTAS FERNANDES.

Considerando a apresentação dos dados bancários, expeça-se o alvará de transferência. 5) Intime-se o réu para pagamento das custas em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão em dívida ativa.

Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme indicado no código de normas judicial da CGJ/TJPB.

Satisfeitas todas as diligências, com recolhimento das custas e expedição dos alvarás, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura digitais.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
18/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:45

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:12

Juntada de cálculos
17/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:25

Outras Decisões
14/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2024 00:50

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:07

Outras Decisões
29/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 19:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/07/2024 01:39

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:59

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:48

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:39

Recebidos os autos
23/05/2024 10:39

Juntada de Certidão de prevenção
15/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 20:42

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição de apelação
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 07:35

Conclusos para julgamento
24/10/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:59

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 09:52

Juntada de RPV
28/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:59

Nomeado perito
14/06/2023 09:08

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
01/03/2023 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/02/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
10/12/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
04/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:37

Juntada de
04/11/2022 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
03/11/2022 10:42

Recebidos os autos.
03/11/2022 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
03/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 10:23

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800349-33.2025.8.15.0411

Joao Marcos da Silva Souza

Municipio de Alhandra

Advogado: Bruno Delgado Brilhante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0801763-23.2024.8.15.0081

Glauco Botto de Almeida

Carlos Antonio Cirni Ramalho

Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800752-44.2020.8.15.0001

Estado da Paraiba

Carpejane Ferreira da Silva

Advogado: Rafael Burity Croccia Macedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800752-44.2020.8.15.0001

Carpejane Ferreira da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Rafael Burity Croccia Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0800363-61.2025.8.15.0461

Tullio Jeronimo Bastos

Estado da Paraiba

Advogado: Tullio Jeronimo Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 12:00

Exibir Processo