01/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 00:17

Publicado Expediente em 28/07/2025.
29/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:12

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 02:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808462-27.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 23:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 09:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/02/2025 17:09

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 22:34

Juntada de provimento correcional
03/05/2024 20:12

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 19:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/06/2023 18:02.
26/06/2023 11:58

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 14/06/2023 23:59.
24/06/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 10:49

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
19/06/2023 10:27

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 04:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:15

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:09

Juntada de Petição de defesa prévia
23/03/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 13:52

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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