TJPB - 0801579-35.2021.8.15.0061

03/07/2025 08:37

Baixa Definitiva

03/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025 08:35

Juntada de Decisão

09/10/2024 16:07

Juntada de Certidão

07/03/2024 12:11

Juntada de Certidão

06/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 09:57

Conclusos para despacho

15/02/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO MIGUEL DA COSTA em 18/12/2023 23:59.

14/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 16:49

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 07:45

Conclusos para despacho

04/07/2023 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

17/05/2023 14:50

Juntada de Petição de cota

03/05/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 10:04

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2023 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO MIGUEL DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO MIGUEL DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

14/02/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:01

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 15:39

Conclusos para despacho

06/12/2022 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 18:34

Conclusos para despacho

10/10/2022 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022 16:06

Conclusos para despacho

17/08/2022 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022 14:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TACIMA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2022 07:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022 07:00

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

20/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022 11:33

Conclusos para despacho

06/06/2022 11:33

Juntada de Certidão

06/06/2022 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/06/2022 07:58

Recebidos os autos

01/06/2022 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022 07:58

Distribuído por sorteio