01/08/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 16:52

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0808568-63.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dano Ambiental] AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: SUELIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808568-63.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REU: SUELIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em um prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido na petição de ID 114860963 e na sentença, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na apresentação e protocolo, junto à SUDEMA, do PRAD - Projeto de Recuperação da Área Degradada, com cronograma de execução e ART, sob pena de incidência da multa diária já fixada na sentença e imediato bloqueio de seu valor, via SisbaJud.

Advogado do(a) REU: JOAO HELIO LOPES DA SILVA - PB8732 Prazo: 90 dias SOUSA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
29/07/2025 07:05

Expedição de Mandado.
29/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:30

Outras Decisões
27/07/2025 17:18

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:22

Processo Desarquivado
18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:03

Determinado o arquivamento
20/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:10

Recebidos os autos
20/09/2024 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
10/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:17

Juntada de Petição de apelação
27/04/2024 00:49

Decorrido prazo de SUELIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:02

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
31/01/2024 21:14

Juntada de Petição de parecer
06/11/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:23

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
11/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 03/07/2023 23:59.
26/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 22:40

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:21

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:01

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 15:13

Outras Decisões
21/12/2022 13:01

Conclusos para despacho
20/12/2022 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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