04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:29

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0827108-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito
29/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 21:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0840975-53.2020.8.15.2001
01/10/2024 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/10/2024 14:00

Declarada incompetência
01/10/2024 14:00

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:32

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2024 19:24

Outras Decisões
03/05/2024 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
02/05/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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