06/10/2024 21:51

Baixa Definitiva
06/10/2024 21:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/10/2024 21:51

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:40

Conhecido o recurso de HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: *26.***.*04-68 (RECORRENTE) e provido em parte
21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: *26.***.*04-68 (RECORRENTE).
01/08/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
29/06/2024 05:46

Juntada de Certidão
29/06/2024 05:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2024 05:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/06/2024 23:46

Recebidos os autos
28/06/2024 23:46

Juntada de decisão
28/02/2024 19:52

Baixa Definitiva
28/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 19:52

Transitado em Julgado em 08/05/2023
28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 07:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:15

Decorrido prazo de HELIO JOSE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
10/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:23

Outras Decisões
10/03/2023 16:23

Prejudicado o recurso
15/02/2023 21:24

Recebidos os autos
14/02/2023 13:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:53

Recebidos os autos
14/02/2023 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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