26/08/2025 03:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2025 03:55

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
21/03/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
21/03/2022 12:57

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:48

Recebidos os autos
21/03/2022 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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