26/08/2025 03:58

Voto do relator proferido
26/08/2025 03:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 00:31

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
02/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/04/2022 12:16

Conclusos para despacho
05/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:57

Recebidos os autos
05/04/2022 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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