15/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:11

Juntada de Alvará
07/10/2024 14:20

Juntada de Alvará
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2024 15:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/07/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:21

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:57

Juntada de RPV
14/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:28

Juntada de Precatório
12/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 31/10/2023 23:59.
17/09/2023 06:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
17/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Abono de Permanência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0833349-51.2018.8.15.2001 REPRESENTANTE: MARIA GORETH CABRAL DE ARAUJO IMPETRADO: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Visto etc.

Cumpra-se conforme determinado no id. 69308138 João Pessoa, 13 de setembro de 2023.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
13/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:16

Determinado o arquivamento
13/09/2023 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:28

Transitado em Julgado em 24/03/2023
27/03/2023 00:14

Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 24/03/2023 23:59.
21/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 10:37

Determinada diligência
17/02/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/01/2023 11:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:39

Declarada incompetência
07/12/2022 10:40

Juntada de Ofício
06/12/2022 09:07

Conclusos para despacho
05/12/2022 21:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)
05/12/2022 20:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/12/2022 20:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2022 20:51

Juntada de informação
05/12/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:13

Outras Decisões
30/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:25

Juntada de informação
30/11/2022 12:24

Juntada de Informações
16/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/11/2022 08:41

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/09/2022 16:25

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:25

Juntada de informação
23/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:38

Juntada de Ofício
22/08/2022 08:12

Juntada de Ofício
20/07/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/07/2022 11:59

Suscitado Conflito de Competência
13/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:49

Juntada de informação
10/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:35

Juntada de informação
13/05/2022 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:31

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2022 17:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:38

Declarada incompetência
16/03/2022 14:38

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2022 02:38

Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.
10/01/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 16:54

Outras Decisões
28/12/2021 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2021 12:23

Conclusos para despacho
26/12/2021 12:23

Processo Desarquivado
20/12/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2021 18:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2021 18:31

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:52

Outras Decisões
12/12/2020 13:22

Conclusos para despacho
10/12/2020 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2020 10:13

Juntada de Certidão
06/11/2020 00:59

Decorrido prazo de MARIA GORETH CABRAL DE ARAUJO em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 10:20

Julgado procedente o pedido
30/06/2019 02:43

Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 28/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2019 16:13

Conclusos para despacho
14/03/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 07:54

Expedição de Mandado.
08/03/2019 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 00:43

Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 19/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 11:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2018 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2018 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2018 15:37

Expedição de Mandado.
24/07/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2018 17:15

Conclusos para despacho
21/06/2018 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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