27/08/2025 01:32

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800185-18.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora conferida ao autor (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a O MASCATE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-22 (AUTOR).
25/08/2025 12:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
13/08/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:43

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800185-18.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO - PB29694 De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA SE PROVIDENCIAR O NOVO ENDEREÇO DA PARTE ADVERSA.
29/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:59

Expedição de Carta.
07/07/2025 16:27

Juntada de Decisão
07/07/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
04/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:23

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:14

Decorrido prazo de O MASCATE LTDA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
26/02/2025 03:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/02/2025 07:44

Expedição de Carta.
11/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:10

Juntada de Decisão
03/02/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/01/2025 16:36

Determinada diligência
17/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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