04/09/2025 06:06

Decorrido prazo de JOSÉ OZAILTON DE MACEDO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JAVAN GUEDES JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:28

Decorrido prazo de INÁCIO FRANCISCO DE LIMA FILHO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de União Federal em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:38

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:22

Publicado Edital em 21/07/2025.
21/07/2025 16:17

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0802463-37.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária, Aquisição] Autor: REGINALDO ALVES DA SILVA Réu: JOAO PALMEIRA DE ARAUJO DESPACHO Vistos etc.

Gratuidade judiciária já concedida nos autos.

Recebo a emenda à inicial.

Incluam-se, no polo passivo da ação, as pessoas indicadas na petição retro. 1.

Cite: a) pessoalmente, os confinantes1, bem como seu(ua)(s) cônjuge(s) ou companheiro(a)(s), se houver, bem como os réus e as pessoas em nome de quem, porventura, se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de vinte dias, os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados.

Conste nas citações o prazo de quinze dias para oferecimento de contestação (art. 297 do CPC). 2.

Intimem-se, por carta, com aviso de recebimento, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa.

Aos citados por edital e ausentes, desde já fica nomeado como Curador Especial o Defensor Público atuante nesta vara.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Súmula nº 263 do STF: “o possuidor deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião”.

Súmula nº 391 do STF: “o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião”.
17/07/2025 11:07

Expedição de Edital.
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:34

Nomeado curador
16/07/2025 07:34

Determinada diligência
16/07/2025 07:34

Recebida a emenda à inicial
05/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2025 08:06

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO ALVES DA SILVA - CPF: *56.***.*83-99 (AUTOR).
01/03/2025 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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