29/08/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:52

Juntada de Petição de parecer
12/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos
12/08/2025 16:57

Juntada de expediente
02/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/08/2025 18:54

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0001324-75.2019.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Furto] APELANTE: JESSIE JACKSON DE LIMA FAUSTINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação associado ao ID. 35551777.

Intime-se o subscritor (OAB/PB 22564) para fins de apresentação das razões recursais.

João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Des.

Joás de Brito Pereira Filho Relator
22/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:13

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
08/06/2025 16:48

Recebidos os autos
08/06/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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